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Diárias 2026
Categoria: Diárias
Publicado em: 01 de junho de 2026
Resumo anual de diárias pagas - atualização mensal.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 28 de maio de 2026
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 04 de junho de 2026, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Resolução Governo Digital
Número: 001-02/2026
Categoria: Regulamentação da Lei 14.129/2021 Governo Digital
Publicado em: 21 de maio de 2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Forquetinha/RS, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, a eficiência pública, a prestação digital de serviços, a comunicação eletrônica com o cidadão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 21 de maio de 2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Forquetinha/RS, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, a eficiência pública, a prestação digital de serviços, a comunicação eletrônica com o cidadão e dá outras providências.
LEI Nº 2044/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2026
Dispõe sobre denominação de local público de CENTRO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER GELSON BAUER e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2026
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 02 de abril de 2026
Dispõe sobre denominação de local público de CENTRO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER, GELSON BAUER, e dá outras providências.
Diárias - Legislação e Tabela de Valores
Categoria: Diárias - Legislação e Tabela de Valores
Publicado em: 13 de fevereiro de 2026
Anexos:
Diárias 2025
Categoria: Diárias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2026
Resumo anual de diárias pagas.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 007-01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de dezembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Número: 2014/2025
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 21 de novembro de 2025
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2026.
LEI Nº 2010/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2025
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Altera o § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 1775, de 19 de julho de 2024 que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 006-01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de novembro de 2025 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de novembro de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2022
Número: 041
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Decreto Legislativo 002-01/2025
Número: 002-01/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Acolhe o Parecer nº 22510, Processo nº 000389-0200/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2022, gestão do Senhor Paulo José Grunewald.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
Número: 1872/2025
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 005-01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 31 de julho de 2025
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de agosto de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2020
Número: 027
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2025
Decreto Legislativo 001-01/2025
Número: 001-01/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
Acolhe o Parecer nº 22.461, Processo nº 000473-02.00/20-8, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 12 de junho de 2025
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2025, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
