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Resolução Legislativa LAI
Número: 001-04/2024
Categoria: Regulamentação da LAI
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.
Resolução
Número: 001-04/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.
Projeto de Resolução
Número: 001-04/2024
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUETINHA.
Diárias 2024
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2023
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2022
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2021
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2020
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2019
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2018
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2017
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
Diárias 2016
Categoria: Diárias
Publicado em: 21 de maio de 2024
Resumo anual de diárias pagas.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 005-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 07 de maio de 2024
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Forquetinha – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 18 de abril de 2024
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 25 de abril de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 21 de março de 2024
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 28 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 14 de março de 2024, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-04/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
Número: 1731/2023
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 12 de outubro de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 02 de novembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 07 de setembro de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
