Legislação

Número: 04/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 27 de junho de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 002-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 01 de junho de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 004-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 26 de maio de 2023

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 13 de abril de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 03/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Número: 02/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 01/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 008-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 22 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 1652/2022

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 25 de novembro de 2022

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2023.

Número: 021/2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de setembro de 2022

Nomeia CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI para compor e deliberar sobre a Comissão Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), a partir de 26 de setembro de 2022.

Número: 007-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 06 de setembro de 2022

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Número: 006-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 01 de setembro de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipal de saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Número: 03/2022

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Autoriza as escolas, as creches e os berçários, rede municipalde saúde, públicos e privados do Município de Forquetinha aofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, nomínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários.

Número: 1626/2022

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 05 de agosto de 2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Número: 005-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 09 de junho de 2022

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 16 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 003-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 07 de abril de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 14 e 21 de abril de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.