Legislação

Número: 01/2022

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Número: 005-01/2021

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 22 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 004-01/2021

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 09 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 23 e 30 de dezembro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 1568/2021

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 22 de outubro de 2021

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2022.

Número: 002-01/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Forquetinha e dá outras providências.

Número: 002-01/2021

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Forquetinha e dá outras providências.

Número: 001-01/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Altera disposições que especifica no art.116, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquetinha – RS

Número: 001-01/2021

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 18 de agosto de 2021

Altera disposições que especifica no art.116, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquetinha – RS

Número: 1553/2021

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Número: 020/2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Nomeia CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 03 agosto de 2021.

Número: 019/2021

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de julho de 2021

Exonera GREICE KELLY KRÜGER do cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 01 agosto de 2021.

Número: 003-01/2021

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 28 de maio de 2021

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinárias do dia 03 de junho de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 21 de maio de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Número: 002-01/2021

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 25 de março de 2021

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinárias do dia 01 de abril de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-01/2021

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinárias do dia 18 de fevereiro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 009-04/2020

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 03 de dezembro de 2020

Dispõe sobre o adiantamento de dia e horário das sessões plenárias ordinárias da última quinzena do mês de dezembro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 1495/2020

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 06 de novembro de 2020

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2021.

Número: 008-04/2020

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias dos dias 05 e 12 do mês de novembro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 007-04/2020

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 24 de setembro de 2020

Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de outubro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.