Legislação

Número: 1712/2023

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em: 25 de agosto de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Número: 026

Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal

Publicado em: 07 de agosto de 2023

Número: 001-03/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Acolhe o Parecer nº 21.806, Processo nº 746-02.00/21-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2021, dos Senhores Paulo José Grunewald e Grasiani Galli.

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de junho de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 022/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2023

Estabelece o enquadramento da servidora CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI no novo Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, a partir de 01 de julho de 2023, e dá outras providências.

Número: 04/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 27 de junho de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 002-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 01 de junho de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de junho de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 004-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 26 de maio de 2023

Dispõe sobre o adiamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 02 de junho de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 001-03/2023

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 13 de abril de 2023

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 20 de abril de 2023 e o adiamento da sessão plenária ordinária do dia 27 de abril de 2023, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 03/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Número: 02/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 01/2023

Categoria: Projeto de Lei CM

Publicado em: 10 de janeiro de 2023

Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Número: 008-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 22 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.

Número: 1652/2022

Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)

Publicado em: 25 de novembro de 2022

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2023.

Número: 021/2022

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de setembro de 2022

Nomeia CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI para compor e deliberar sobre a Comissão Especial do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), a partir de 26 de setembro de 2022.

Número: 007-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 06 de setembro de 2022

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Poder Legislativo de Forquetinha/RS.

Número: 006-02/2022

Categoria: Resoluções de Mesa

Publicado em: 01 de setembro de 2022

Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 08 de setembro de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.