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LEI Nº 1528 - PPA 2022 a 2025
Categoria: Plano Plurianual (PPA)
Publicado em: 21 de maio de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 25 de março de 2021
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinárias do dia 01 de abril de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinárias do dia 18 de fevereiro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 009-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o adiantamento de dia e horário das sessões plenárias ordinárias da última quinzena do mês de dezembro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021
Número: 1495/2020
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 008-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 29 de outubro de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias dos dias 05 e 12 do mês de novembro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 007-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de outubro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2017
Número: 029
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Decreto Legislativo 001-04/2020
Número: 001-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 5527-02.00/17-4, favorável a aprovação das contas do Senhor Paulo José Grunewald, Prefeito, referente ao exercício de 2017.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 006-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de setembro de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 005-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de agosto de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021
Número: 1477/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 31 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 1463/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1462/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1461/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 05/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 04/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre o adiantamento de dia e horário das Sessões Plenárias Ordinárias dos dias 03 e 10 de junho de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 30 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de maio de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
