*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Resolução
Número: 003-02/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de maio de 2018
Aprova Requerimento do Vereador Grasiani Galli para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Resolução
Número: 02-02/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2018
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Número: 002-02/2018
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 27 de março de 2018
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 002-02/2018
Número: 002-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2018
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2186-02.00/15-1, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2015.
Decreto Legislativo 001-02/2018
Número: 001-02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2018
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2160-02.00/14-3, favorável a aprovação das contas do Senhor Waldemar Laurido Richter, Prefeito, referente ao exercício de 2014.
LEI Nº 1286/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Resolução
Número: 001-02/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de fevereiro de 2018
Aprova Requerimento da Vereadora Clarice Groders para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018
Número: 1258/2017
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha, para o exercício de 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
Número: 1237/2017
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 016/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2017
Nomeia GREICE KELLY KRÜGER para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 01 agosto de 2017.
PORTARIA
Número: 015/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2017
Exonera DOUGLAS FREDERICO MÜLLER do cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 14 de julho de 2017.
Resolução
Número: 002-01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de junho de 2017
Aprova Requerimento da Vereadora Clarice Groders para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
LEI Nº 1216 - PPA 2018 a 2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 31 de maio de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Resolução
Número: 001-01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Aprova o Requerimento do Vereador Henrique Frederico Krüger para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Decreto Legislativo 001-01/2017
Número: 001/01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre pagamento de Diárias e ressarcimento de despesas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 014/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Exonera FÁBIO KOEFENDER do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, a partir de 02 de janeiro de 2017.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017
Número: 1159/2016
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 04 de novembro de 2016
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2017.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017
Número: 1143/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 1129/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2016
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016
Número: 1090/2015
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2016.
