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Projeto de Lei CM
Número: 05/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 04/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais dos Secretários Municipais do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 08 de junho de 2020
Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Forquetinha, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre o adiantamento de dia e horário das Sessões Plenárias Ordinárias dos dias 03 e 10 de junho de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 30 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de maio de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 09 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário das sessões plenárias ordinárias do mês de abril de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-04/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre o adiantamento do horário da sessão plenária ordinária do dia 09 de abril de 2020, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI Nº 1446/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1445/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2020
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 018/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Exonera FÁBIO KOEFENDER do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Número: 1422/2019
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2020.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2018
Número: 029
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Decreto Legislativo 001-03/2019
Número: 001-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, processo nº 2355-02.00/18-4, favorável a aprovação das contas do Senhor Paulo José Grunewald, Prefeito, referente ao exercício de 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020
Número: 1403/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Resolução
Número: 003-03/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de maio de 2019
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Número: 003-03/2019
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 27 de maio de 2019
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
LEI Nº 1386/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2019
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 03/2019
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 22 de abril de 2019
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Forquetinha, e dá outras providências.
