*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 002-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 17 de março de 2022
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 24 de março de 2022, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
Ata de Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2019
Número: 005
Categoria: Julgamento Das Contas Da Prefeitura Municipal
Publicado em: 14 de março de 2022
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 001-02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 10 de março de 2022
Autoriza os requerimentos da Vereadora Inês Feil e do Vereador Lucas André Grahl da Silva para viagem oficial de interesse da Câmara de Vereadores.
Decreto Legislativo 001-02/2022
Número: 001-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2022
Acolhe o Parecer nº 20.872, Processo nº 3447-02.00/19-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Forquetinha, referente ao exercício de 2019, dos Senhores Paulo José Grunewald e Rene Luis Becker.
LEI Nº 1592/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1591/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 02/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Número: 01/2022
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
Categoria: Projeto de Lei CM
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 005-01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária do dia 29 de dezembro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 004-01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinária dos dias 23 e 30 de dezembro de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022
Número: 1568/2021
Categoria: Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2022.
Resolução
Número: 002-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Forquetinha e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Número: 002-01/2021
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Forquetinha e dá outras providências.
Resolução
Número: 001-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Altera disposições que especifica no art.116, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquetinha – RS
Projeto de Resolução
Número: 001-01/2021
Categoria: Projeto de Resolução
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Altera disposições que especifica no art.116, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquetinha – RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022
Número: 1553/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 020/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Nomeia CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 03 agosto de 2021.
PORTARIA
Número: 019/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2021
Exonera GREICE KELLY KRÜGER do cargo em comissão de Assessor Legislativo, padrão CC-3, a partir de 01 agosto de 2021.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 003-01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre o adiantamento de dia da sessão plenária ordinárias do dia 03 de junho de 2021, da Câmara de Vereadores de Forquetinha.
